Condições e Condições
1. Termos e condições
Última atualização: (15/08/2023)
Leia atentamente estes termos e condições antes de utilizar o sítio Web da TVExtra.
O acesso e a utilização do Serviço estão condicionados à aceitação e ao cumprimento das presentes Condições. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.
Ao aceder ou utilizar o Serviço, o utilizador aceita ficar vinculado às presentes Condições. Se o utilizador não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá aceder ao Serviço.
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2. Direitos de propriedade intelectual
Para além do conteúdo que lhe pertence, ao abrigo destes Termos, a TVExtra e/ou os seus licenciantes detêm todos os direitos de propriedade intelectual e materiais contidos neste Website.
É-lhe concedida uma licença limitada apenas para efeitos de visualização do material contido neste Website.
3. Garantia, indisponibilidade e exoneração de responsabilidade
A TVExtra garante que os nossos serviços serão prestados com cuidado e competência razoáveis.
As informações fornecidas ao utilizador através da plataforma ou dos serviços da TVExtra podem ser fornecidas à TVExtra por terceiros.
Embora a TVExtra envide esforços razoáveis para garantir que essas informações lhe sejam comunicadas na forma original fornecida por um terceiro, a TVExtra não garante que as informações sejam exactas, completas, fiáveis, originais, actuais ou isentas de erros. Relativamente à utilização da plataforma e/ou dos serviços da TVExtra, a TVExtra não garante:
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Embora a TVExtra envide esforços razoáveis para garantir que essas informações lhe sejam comunicadas na forma original fornecida por um terceiro, a TVExtra não garante que as informações sejam exactas, completas, fiáveis, originais, actuais ou isentas de erros. Relativamente à utilização da plataforma e/ou dos serviços da TVExtra, a TVExtra não garante:
- As funções contidas na plataforma e/ou no serviço TVExtra satisfazem as suas necessidades;
- O funcionamento da plataforma e/ou do serviço TVExtra não será interrompido ou isento de erros;
- Os defeitos da plataforma e/ou dos serviços TVExtra serão corrigidos;
- A plataforma está isenta de vírus, lacunas, interrupções em linha ou outras ameaças prejudiciais. Antes de aceder à plataforma, o utilizador é responsável pela aplicação de todas as medidas de segurança e de proteção contra vírus necessárias no seu computador ou dispositivo móvel.
4. Restrições
É-lhe especificamente vedado o acesso a todas as actividades seguintes:
- publicar qualquer material do sítio Web em qualquer outro meio;
- vender, sublicenciar e/ou comercializar de outra forma qualquer material do Website, exceto se autorizado de outra forma;
- executar e/ou mostrar publicamente qualquer material do sítio Web;
- utilizar este sítio Web de qualquer forma que seja ou possa ser prejudicial para este sítio Web;
- utilizar este sítio Web de qualquer forma que afecte o acesso do utilizador a este sítio Web;
- utilizar este sítio Web de forma contrária às leis e regulamentos aplicáveis, ou que de alguma forma possa causar danos ao sítio Web, ou a qualquer pessoa ou entidade empresarial;
- participar em qualquer extração de dados, recolha de dados, extração de dados ou qualquer outra atividade semelhante em relação a este sítio Web;
- utilizar este sítio Web para fazer publicidade ou marketing.
5. O seu conteúdo
Nestes Termos e Condições Padrão do Website, "O Seu Conteúdo" significa qualquer áudio, texto de vídeo, imagens ou outro material que o utilizador opte por apresentar neste Website. Ao apresentar o Seu Conteúdo, concede à TVExtra uma licença não exclusiva, irrevogável e sublicenciável a nível mundial para o utilizar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer e todos os meios.
O Conteúdo do Utilizador deve ser da sua autoria e não deve estar a invadir os direitos de terceiros. A TVExtra reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Utilizador deste Website em qualquer altura sem aviso prévio.
O Conteúdo do Utilizador deve ser da sua autoria e não deve estar a invadir os direitos de terceiros. A TVExtra reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo do Utilizador deste Website em qualquer altura sem aviso prévio.
6. A sua privacidade
Este sítio Web protege a privacidade do utilizador de acordo com a sua própria política de privacidade, acessível em: https://tvextra.net/privacy
7. Limitação da responsabilidade
Em nenhuma circunstância a TVExtra, nem qualquer um dos seus responsáveis, directores e funcionários, serão responsabilizados por qualquer coisa resultante de ou de alguma forma relacionada com a utilização deste Website por parte do utilizador, quer essa responsabilidade seja contratual. A TVExtra, incluindo os seus responsáveis, directores e funcionários, não poderá ser responsabilizada por qualquer responsabilidade indireta, consequente ou especial resultante de ou de alguma forma relacionada com a utilização deste Website.
8. Indemnização
Pelo presente, o utilizador indemniza a TVExtra, em toda a sua extensão, de e contra quaisquer e/ou todas as responsabilidades, custos, exigências, causas de ação, danos e despesas que surjam de qualquer forma relacionados com a violação por parte do utilizador de qualquer uma das disposições dos presentes Termos.
9. Divisibilidade
Se qualquer disposição das presentes Condições for considerada inválida ao abrigo de qualquer lei aplicável, essas disposições serão suprimidas sem afetar as restantes disposições das presentes Condições.
10. Variação das condições
A TVExtra está autorizada a rever estes Termos em qualquer altura, conforme considerar adequado, e ao utilizar este Website espera-se que o utilizador reveja estes Termos regularmente.
11. Atribuição
A TVExtra está autorizada a ceder, transferir e subcontratar os seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos sem qualquer notificação. No entanto, o utilizador não está autorizado a atribuir, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos.
12. Acordo integral
Estes Termos constituem o acordo integral entre a TVExtra e o utilizador em relação à sua utilização deste Website e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores.
13. Contactar-nos
Se tiver alguma dúvida ou sugestão sobre a nossa Política de Privacidade, não hesite em contactar-nos através do Whatsapp ou do nosso e-mail: [email protected]
